Política de Denúncia da Laudes Foundation

Declaração de princípio:

Violações éticas e de valores, bem como infrações legais são levadas muito a sério pela fundação. Qualquer parte interessada que perceber uma violação sendo cometida por outra pode reportá-la de forma anônima usando a presente política.

Por que precisamos dessa política?

A Laudes Foundation considera vital que as partes interessadas entendam e compartilhem a ética e os valores desta. Todas as partes interessadas têm a responsabilidade de divulgar quaisquer violações que possam vir a chamar sua atenção e, assim, ajudar a organização e os recursos a ela confiados. Esta política especifica quando, como e a quem endereçar as preocupações e reclamações sobre violações éticas, dentro e fora da Laudes Foundation.

Definições:

Denúncia de atos ilícitos: divulgação de informações por um funcionário que relata potenciais violações de controles e procedimentos internos relacionados à finanças, contabilidade e operações; uso indevido de recursos; potenciais violações das leis e regulamentações aplicáveis, incluindo fraude contra a organização.

Autor da denúncia: indivíduo que reporta a suspeita de uma violação das regras da Laudes Foundation (“Violação suspeita”). Os autores da denúncia fornecem informações com base em uma suspeita razoável de que um ato ilícito tenha ocorrido.

Retaliação: qualquer ação contrária, direta ou indireta, que seja ameaçada, recomendada ou tomada contra um funcionário por este ter relatado uma suspeita de ato ilícito.

Princípios fundamentas da política:

Qualquer parte interessada da Laudes Foundation que perceba um comportamento suspeito ou ato realizado contra a ética da Laudes Foundation por outra parte interessada deve tentar discutir o assunto diretamente com essa parte, para entender a razão desse comportamento ou ato.

Se não for possível falar com a parte interessada suspeita ou se houver uma ameaça de retaliação, o assunto deve ser reportado ao gestor de linha da parte interessada suspeita ou ao superior imediato da parte que apresentar a denúncia, que, por sua vez, pode dar continuidade à denúncia.

Se nada do que foi exposto acima for possível, ou se a pessoa que apresenta a denúncia não tiver informações de contato de nenhuma das partes mencionadas acima, o assunto pode ser reportado diretamente para whistleblower@laudesfoundation.org.

O ideal é que as violações sejam comunicadas por escrito o mais cedo possível e, preferencialmente, no prazo máximo de 6 meses após a ocorrência dos eventos. A denúncia deve ser concreta e conter o máximo de informações específicas possíveis para permitir uma avaliação adequada quanto à natureza, extensão e urgência do assunto.

Qualquer pessoa que comunique uma violação suspeita ou real deve agir de boa-fé e deve ter motivos razoáveis para acreditar que a informação revelada constitui uma potencial violação.

Ao denunciar uma suspeita de violação de boa-fé, a pessoa que apresenta a denúncia deve ser protegida contra uma retaliação pela Direção.

As denúncias de suspeita de violação serão mantidas em sigilo, na medida do possível, em linha com a necessidade de se conduzir uma investigação adequada. A identidade do autor da denúncia também será mantida confidencial (sujeita apenas a eventuais exigências legais).

Um relatório formal de investigação de todos os incidentes de denúncia será apresentado à  diretoria executiva da Laudes Foundation, a menos que o relatório tenha sido contra à diretoria executiva, caso em que será reportado ao Conselho da Fundação.

Contato para perguntas ou exceções:

Se você deseja denunciar um incidente ou uma violação (suspeita) de ética, poderá fazê-lo anonimamente através de whistleblower@laudesfoundation.org